Acompanhamos as votações das Leis Paulo Gustavo e Aldir Blanc 2, que ocorreram no último dia 24/02 e claro que vibramos com as aprovações (como aconteceram mudanças nas redações, voltarão ao Senado, mas está andando /mão pro alto/).
Ao mesmo tempo, comentários contra a aprovação foram tecidos, misturando informações falsas, ódio e desmerecimento do setor, dizendo que seriam retirados recursos de pastas como saúde e educação, que os artistas já tinham a Lei Rouanet para seguirem ricos (a gente até foi ver se essa riqueza toda tava esquecida em algum banco, mas o BC disse que não hehe), que os recursos seriam utilizados pelo próprio governo federal como um “orçamento de gabinete” (essa fala foi de um deputado, que ao que parece não leu a parte que fala de repassar para os estados e municípios destinarem para os projetos artísticos), lógico que os mecanismos não são perfeitos, mas também não são essa mamata pintada de ouro.
Aí pensamos: seria legal a gente falar mais sobre a utilização de recursos públicos em projetos culturais! Então, vamos utilizar um projeto da Sabiá para falar um pouco sobre isso.
Primeiro é bom dizer que existem diferentes mecanismos de financiamento público, com leis e instruções normativas que os regem.
O Cartografia Catarina é uma publicação que reúne o mapeamento de espaços artísticos em 17 municípios de SC, com população entre 50 e 100 mil habitantes. Foi financiado pela Fundação Nacional das Artes – Funarte, pelo edital Descentrarte de 2019, isso significa que, a partir das diretrizes do edital e formulário postos pela instituição, elaboramos um projeto justificando nosso objetivo, apresentando o que seria o resultado final, quem seria a equipe técnica e levantamos uma planilha orçamentária contendo todos os custos para podermos circular por esses municípios para recolher os dados, juntamos a documentação da empresa. Enviamos tudo e em dezembro daquele ano, encontramos nosso nome entre os selecionados.
Isso tudo antes da pandemia, que é um capítulo à parte rs, então já deu pra perceber que os preços das coisas fez o nosso orçamento ficar apertado e assim mesmo não recebemos aditivos por conta disso. Mesmo assim, serviços como hospedagem, combustível, alimentação, desenvolvedor do hotsite, foram imprescindíveis para que pudéssemos cumprir com o proposto, além é claro pagar aqueles que trabalharam para pesquisar, compilar e apresentar os dados. O cronograma de execução também sofreu alteração, sendo que cada mudança a Funarte foi consultada, deliberando pelo sim ou pelo não.
Os editais possuem um prazo para a execução dos objetos, mas nesse caso excepcional, o que deveria ter acontecido em 1 ano, levou 2, mas finalizamos, conseguimos viajar, compilar e colocar no mundo a publicação (inclusive já na aba Projetos, aqui no site ;). Ufa!
É preciso prestar contas.
Essa frase merece ficar sozinha, para chamar atenção para um outro assunto corriqueiro, o de que os artistas ganham dinheiro e ninguém sabe de nada, que é um “dinheiro perdido”.
Todos os custos de um projeto são pagos com esse dinheiro, então ele não está perdido em uma conta no Paraíso Fiscal, ele foi pro caixa de cada empresa/ pessoa que forneceu os serviços e materiais necessários para se fazer cumprir o que foi aprovado, então os relatórios finais demonstram isso. Os editais em formato de “prêmio”, como foi o caso deste, pedem relatórios detalhados das ações desenvolvidas durante a execução, com descrição e fotos/ vídeos que demonstram claramente os acontecimentos.
Entregamos o relatório final no dia 14 de janeiro e em 21 de fevereiro tivemos a certeza de que cumprimos com o objeto proposto, com o depósito dos 30% restantes do prêmio.
Ah é, não falamos que operamos tudo com 70% do valor total, mesmo com todas as alterações dos preços no mercado.
E se o relatório não fosse aprovado?
Possivelmente responderíamos diligências e se ainda assim não provássemos a realização, devolveríamos o dinheiro, como já vimos acontecer, então esse negócio de que vem dinheiro à rodo e que todos estão nadando nele sem que ninguém fiscalize, é mentira.
Existem aqueles que conseguem burlar? Ah existe, assim como tem aqueles que conseguem burlar tantas outras leis, mas nem por isso são todos, nem por isso os benefícios concedidos às empresas de outros setores são contados.
Parece pouco espaço para falar sobre tanta coisa que se cruza e se complementam nesse assunto, o que abre possibilidade para falar sobre muitos assuntos. Então se você não é conhecedor do assunto, o que é muito normal, afinal não saber tudo sobre tudo, busque informações seguras, busque os artistas do seu município para saber mais ou então chama a gente para “proseá”.
Por Lariessa Soligo da Campo
